Notas em Torno da Aprendizagem ao longo da vida

Casimiro Jorge Simões Rodrigues,

Comunicação de 1 de Outubro de 2008 – Universidade dos Açores

Apresentação: A frase “aprendizagem ao longo da vida” suscita uma série de reflexões que apelam ao universo interdisciplinar próprio da “educação” nas suas vertentes históricas, económicas, sociais, políticas, culturais e mentais.

Pensar a “aprendizagem ao longo da vida” pode conduzir-nos por caminhos surpreendentes, inesperados, mesmo incómodos. Estes podem, contudo, constituir o único roteiro seguro para a compreensão do alcance cívico de uma frase aparentemente consensual. Mesmo que só na aparência.



Na educação ocidental, como em tantos outros domínios, é significativa a herança dos gregos. Para além da «aprendizagem formal», da escola e do «pedagogo», o Estado obrigou ao conhecimento efectivo das leis e a com elas viver. Neste quadro, surge então a Polis, a «cidade», como centro de aprendizagem. Na concepção grega a educação era algo que decorria por toda a vida do cidadão. Do labor grego aliado ao direito romano e à herança judaico-cristã nasceram muitos dos alicerces da actividade educativa futura.

Com a Revolução Francesa, a «Escola» é proclamada laica, democrática, liberal e gratuita. A ideia de uma escola pública assentava na convicção de que a aprendizagem deveria ser universal e, por princípio, a formação do cidadão, qualquer que fosse a sua idade era, em si própria, uma condição inerente ao triunfo do próprio projecto político revolucionário. Educação que se não esgotava nos estabelecimentos de ensino, mas na participação popular, nas festas revolucionárias, na aprendizagem da nova simbologia republicana.

Os ideais burgueses triunfantes adaptariam dessa herança, posteriormente, os aspectos que lhes eram mais caros. E já no século XIX, arrumam-se crianças e mulheres em locais apropriados, na grande fábrica da vida.

A economia europeia precisa de matérias-primas e mão-de-obra. A gigantesca fábrica que é agora o Mundo necessita de servidores bem adestrados. Para os territórios coloniais europeus, a discussão em torno da «instrução» acentua, ainda mais, estas prioridades. A política educativa dos Estados resulta das necessidades dos que dominam, no seu tempo, na sua época.

Perante as exigências da economia no século XIX correu um dos grandes debates da época: a distinção entre os conceitos de “educação” e “instrução”.

Um Dicionário de Educação e Ensino do séc. XIX define «instrução» do seguinte modo:

Esta palavra (do latim instructio, disposição, derivado de struere, construir) exprime a sciencia mais vulgar, o que se aprende nas escólas. Differe da educação a instrucção, sendo que a primeira inclue a idéa do bom emprego e uso da segunda: póde pois haver instrucção com má educação, se o saber não é realçado por boas maneiras e bons costumes. O fim da educação é desenvolver as faculdades moraes, em quanto a instrucção visa a enriquecer as faculdades intellectivas. (…).



Ainda que, «educação» e «instrução», ambas concorram para o mesmo fim, salvaguarda-se que é compatível instruir sem educar, ainda que o não seja formar o coração sem ao mesmo tempo desenvolver o espírito. Se a educação pode suprir a instrução, já esta última não pode dispensar a primeira.

Segundo a mesma publicação, é a educação que produz o homem sociável; ensinando o dever e a sua prática, aspectos que salientam o valor da educação religiosa, forma privilegiada de obstar a que o homem se torne apenas um animal inteligente, unicamente engrandecido pela ciência, que não o pode formar completamente. A formação intelectual não humaniza sem uma educação moral que a enquadre. Os talentos e a ciência deveriam ser enquadrados por forças superiores.

No século XIX diversos autores lembram a importância para a «educação» do conhecimento dos usos, exemplos, costumes públicos e leis e, especialmente, da religião, com a sua autoridade e a correcção de vícios que proporciona.

Com a «instrução» dotam-se os indivíduos de conhecimentos novos, ensinando-lhes o que é considerado útil ou indispensável conhecer.

O «ensino» surge como um treino, implicando assim uma transferência de conhecimento e de valores. Neste acto de ensinar está, frequentemente, incluído o conceito de «adestramento» como forma de conduzir os indivíduos a uma formação que deles conscientemente se pretende. Pela educação procura-se introduzir uma dada civilidade. Todos os povos educam os seus elementos, socializam-nos, para que se integrem e façam parte da dinâmica social que permite às populações perdurarem e continuarem a existir. Trata-se de um processo de adaptação de um indivíduo à sociedade, à colectividade ou da integração de uma criança na vida em grupo, incorporando-a na comunidade – dotando-a de um papel a desempenhar. Um processo complexo que constrói a identidade.

A evolução da instrução pública no Portugal oitocentista reflectiu diversos conflitos entre poderes institucionais, nomeadamente do poder central contra poder local. A isto se juntavam outras resistências da sociedade. Eram entraves à escolarização as atitudes dos pais, a falta de manuais escolares para as crianças, a baixa motivação, a utilização do trabalho infantil (nomeadamente nas tarefas agrícolas), os fracos recursos económicos, a debilidade cultural da sociedade, os professores mal formados e escassamente remunerados. Era também assinalável a falta de qualidade de alguns manuais. Tudo se traduzindo num dos índices mais elevados de analfabetismo na Europa e no mundo.

Funcionando durante muito tempo nas casas dos mestres ou em outros locais, os edifícios propositadamente destinados a escolas surgem em “(…) meados do século XIX, nesse momento excepcional de fabricação do modelo escolar, o edifício da escola torna-se tema obrigatório dos debates e das políticas.”

O século XIX representou também o auge do colonialismo europeu. Este período representa um marco na difusão mundial da escola aspecto que pude estudar no caso moçambicano com a tese de doutoramento em História, As Vicissitudes do Sistema Escolar em Moçambique na 2ª Metade do Século XIX, Hesitações, Equilíbrios e Precariedades.

Os africanos conservaram por via oral testemunhos da reflexão filosófica que foram experimentando ao longo do tempo, partindo das suas próprias experiências, das suas necessidades, da auto-preservação e das grandes interrogações que são mais ou menos comuns a todos os homens. Neste domínio, a memória dos «mais velhos» ocupou o lugar dos livros, o que confere ao respeito pelos anciãos e à sua função de autênticos repositórios da memória um significado de preservação da autêntica base identitária.

Esta educação visa metas fundamentais para a integração na sociedade africana, nomeadamente o desenvolvimento das capacidades físicas, do carácter; respeito pelos mais velhos e pelas autoridades, preparação para o trabalho no quadro da comunidade, sentimento de pertença e participação nesta última, preservação da herança cultural, num percurso «global» em que, ao longo do crescimento, a criança aprende aspectos da história da sua família e da comunidade em que está inserida. Um processo em que outros membros da família, além da mãe, desempenham papéis definidos e em que as crianças se agrupam segundo idades ou afinidades.

O respeito pelo «mais velho» é uma característica geral na África Oriental. A experiência acumulada ao longo da vida é um factor relevante e imprescindível para a comunidade. De resto, o próprio facto de se haver sido bem sucedido através das contingências de uma longa existência representa um triunfo e um sucesso que confere um certo poder e tutela sobre os restantes.

Os colonialistas tinham objectivos globais. Por isso, também as formas de justiça africanas deveriam ser simplesmente substituídas. Nomeadamente as “intermináveis” audiências públicas feitas debaixo da árvore mais frondosa, na povoação do régulo ou proximidades.

À medida que se aproxima o final do século, vão-se estruturando os discursos do colonizador sobre o que se considerava a «criminalidade» no território. Defende-se a imposição de uma moralidade que gira em torno do conceito de «trabalho», valor positivo a que se opõe o «ócio» e a sua faceta e etiqueta marginal, a «ociosidade». A «vadiagem» rotula os que não aderem a uma proposta de vida modelada, ou melhor, imposta pelos europeus. Este quadro de valores implica o recurso a formas determinadas, estrategicamente escolhidas, de educação.

A memória histórica, transmitida através da oralidade e reforçada pelo culto dos antepassados (comum à generalidade dos povos africanos), foi e é um importante factor de construção da identidade cultural. Os relatos traduzem uma visão de si e dos outros. As histórias acumuladas e transmitidas através de gerações eram um mecanismo de conservação da identidade e sobrevivência das culturas, a oralidade representou, em África como noutras regiões não alfabetizadas, um factor de coesão. O poder colonial procurou desvalorizar essa memória que integrava a educação africana. Trata-se de desdenhar todo o tipo de tradição para um melhor domínio, através da homogeneização.

A educação das crianças na África Oriental é construída junto dos pais e familiares e conhece um momento importante aquando da iniciação. Esta representa o momento em que as crianças entrarão no mundo dos adultos, conduzidos pela experiência dos mais velhos.

As formas de tratamento e respeito para com os outros são ministradas aos aprendizes, de modo que a sua socialização satisfaça o padrão dos adultos seja no género «feminino», como no «masculino». A educação das meninas é, à semelhança do que acontecia no Ocidente, específica nas sociedades locais.

Também através das cerimónias de iniciação, com os seus rituais específicos, se educava o jovem africano. Transmitindo toda uma carga cultural de geração para geração. Trata-se de um conjunto de ritos complexos que marcam a entrada do jovem na maturidade.

Na iniciação estão presentes componentes como a do «sagrado», da «morte» e da «sexualidade». Ela integra-se num processo de aprendizagem que, para além da teoria, é fundamentalmente prático e ligado ao meio. Insere-se em toda uma concepção global que implica a iniciação sexual, a revelação de mitos, segredos, genealogias, o significado das instituições sociais, políticas e religiosas, ética pessoal e social, técnicas de caça e pesca, agricultura e artesanato, através do qual o jovem conhece o que se considera necessário para que atinja a sua maturidade e autonomia. A tradição oral, a história dos grupos, as relações com o mundo invisível, a consciencialização da autoridade dos anciãos, a fidelidade aos conhecimentos, ritos e costumes complementam a actividade educativa.

Com essa passagem à idade adulta, atinge-se uma maioridade acompanhada pela consciência da sua própria identidade, do seu lugar na comunidade. Das várias etapas da iniciação destaca-se a fase da «instrução» em que o jovem é iniciado na “(…) sabedoria popular, na tradição, na história do povo e nas leis e normas de procedimento na sociedade.” Aprende, de igual modo, a comportar-se como adulto. Comporta outros ensinamentos úteis ligados à caça, certas actividades artesanais, a aprendizagem de como enterrar os mortos, as proibições rituais – abstinência de certos alimentos, formas de tratamento a dispensar aos outros membros adultos da comunidade. A imposição de um novo nome, após a cerimónia, consagra a sua nova situação social.

A «visão do negro» de Moçambique constrói-se, pois, ao longo da segunda metade do século XIX e corresponde às expectativas, que dos africanos têm os europeus, que tendem a tomar como uno e estereotipado o que é múltiplo e diferente. Esta construção elaborada com base nos conceitos ocidentais de “trabalho”, “propriedade”, “justiça”, “cultura”, “civilização”, articular-se-á e coordenar-se-á com o tipo de aprendizagem e ensino que se pretende ministrar na região. Nesse período que corresponde à difusão mundial da escola de tipo europeu.

A necessidade europeia do trabalho africano implica a criação de uma ideologia consonante à sua exploração integral e implica também uma desvalorização no negro quanto às suas capacidades intelectuais,

Não é, pois, de estranhar que o militar Eduardo da Costa, em 1898, declare, solenemente, opinando sobre a instrução para negro que esta se deve “limitar, por agora, ao ensino profissional e elementar”, tanto mais que intentar

dar educação litteraria á massa geral dos indigenas, nem mesmo chega a ser uma boa utopia. Que farão elles desses conhecimentos? Pelo contrario, a província, a civilisação e elles proprios, todos teem a ganhar com a sua aprendizagem das artes manuaes, como carpintaria, serralharia, agricultura, etc., mas a isso se deve reduzir a instrucção profissional e mal irá se a quizerem transformar em artes de ornamentação ou cousa idêntica.”

Frases antigas, estranhamente familiares.

Na ideologia colonial, a escola comporta uma noção de disciplina à qual se sonha submeter o africano e nela se deposita, pelo menos do ponto de vista discursivo, uma esperança imensa, desejo que esbarra com as dificuldades da sua implementação e com o carácter refractário das comunidades em relação à escola, por incompreensão quanto à sua utilidade, mas também pelo carácter disciplinador que ela comporta e que é mais um motivo frequente de rejeição, para a qual podemos encontrar um breve paralelo àquela que se registava quanto ao serviço no exército – com os seus regulamentos, uniformização de vestuário, disciplina, opressão, controlo. A escola torna-se, cada vez mais, uma forma de controlo dos indivíduos, que passa, para ser verdadeiramente eficaz: pelo isolamento das famílias (fonte originária de perdição); pela imposição de uma ordem que antagoniza e estigmatiza as formas de vida africanas; pela imposição de hábitos novos, de uma nova moralidade, imprimindo uma direcção determinada às suas faculdades intelectuais. A escola torna-se numa instituição que procura exercer uma influência global sobre os educandos, desenraizando-os (da sua família, dos seus costumes) para os conquistar, lançando mão dos métodos, livros, gravuras, preceitos morais e hábitos que veiculem uma educação total. Não é, por estes motivos, de estranhar a esperança depositada nas escolas de artes e ofícios – com suas instalações próprias, com um controlo que vai muito para além da actividade lectiva, tentando incentivar o gosto pelo “trabalho” ao serviço do colonizador, enquadrando o aluno numa diferente moral, ao abrigo da perniciosa influência familiar. Também não é de estranhar o reconhecimento progressivo das potencialidades das missões, que acarretam muitos destes aspectos e acentuam a possibilidade de uma actividade educativa integral, de uma vigilância permanente e global. À medida que se reúnem as condições que permitirão um domínio colonial efectivo a escola procura ministrar um ensino que determine o lugar do africano na sociedade. Uma nova ideologia integra diversos conceitos que a educação não pode deixar de servir – trabalho, arrumação social, ordem, moral – um novo código de justiça contemplando outros crimes. À escola e ao aparelho educativo cabe a construção de um discurso que se apresente como a “verdade”, o referencial, em oposição às formas de educação africanas. Anseia-se por criar grupos de africanos que, mercê da educação, sintam outras necessidades que não as que lhes eram familiares. Na escola como na economia.

Hoje em dia, quando falamos de “aprendizagem ao longo da vida”, poderemos referir-nos a diversas realidades. A importância da aprendizagem ao longo da vida não se limita, como muitas vezes apressadamente se julga, à necessidade de formação para o trabalho. Se esta é inegavelmente importante e necessária, ela não pode afastar uma educação de tipo humanista e integral, que satisfaça as necessidades dos indivíduos. Dito de outro modo, não podem ser única e exclusivamente certos imperativos ditados pelos que dominam a economia a determinar os valores, a criar as necessidades, a regular as moralidades, a impor os seus meios de informação e comunicação que representam outras tantas formas de poder.

A sociedade actual deseja que a Educação vise desenvolver não só novos conhecimentos e aprendizagens, mas também a compreensão, as capacidades, as atitudes e os valores que ajudem os indivíduos a: Desempenhar um papel activo na comunidade; Manter-se informados e conscientes dos seus direitos, responsabilidades e deveres; Conseguir o acesso à tão proclamada, quanto desprezada, “cultura geral”. Tarefas que se não esgotam num determinado momento mas que exigem, verdadeiramente a manutenção de uma aprendizagem ao longo da vida.

Nas sociedades democráticas a educação encontra-se associada a três grandes dimensões de aprendizagem: 1º A responsabilidade social e ética - aprendendo desde cedo a obter autoconfiança e comportamentos social e eticamente responsáveis dentro e fora do ambiente escolar; 2º A participação na comunidade - aprender como tornar-se útil na vida e nos problemas que afectam as comunidades de pertença e através das quais também se aprende; 3º A literacia política -aprender acerca das instituições, problemas e práticas da democracia e das formas de participar efectivamente na vida política, a diferentes escalas, o que envolve capacidades, valores e conhecimentos...

Nunca é demais sublinhar que a democracia necessita de cidadãos activos, informados e responsáveis, assumindo o seu papel na comunidade e contribuindo para o processo político.

Perante a diversidade e complexidade das sociedades do nosso tempo a experiência de vida, apesar da sua utilidade e relevância não basta, contudo, para formar o cidadão. Exige-se uma educação integral, inclusiva e decorrendo ao longo da vida.

São as próprias democracias a depender de cidadãos que entre outros requisitos sejam: conscientes dos seus direitos e responsabilidades; informados acerca dos temas políticos e sociais; preocupados com o bem-estar dos outros; coerentes nas suas opiniões e argumentos; influentes através da sua acção; activos na vida da comunidade; responsáveis na sua acção cívica.

Precisamos de uma aprendizagem transversal a todo o sistema de ensino em que pontifiquem: 1º o princípio de uma autonomia progressiva e continuamente aperfeiçoada; 2º a capacidade de negociação; 3º o recurso a novas tecnologias; 4º a promoção de uma auto-avaliação e auto-aprendizagem ao longo da vida; 5. a comunicação em todas as suas formas; 6º a flexibilidade; 7º a capacidade de iniciativa; 8º a capacidade de lidar com o imprevisto. Aspectos entendidos como princípios estruturantes de um vasto plano de formação que pretenda formar cidadãos verdadeiramente livres e intervenientes social e profissionalmente.

Hoje. Nesta nossa sociedade complexa (como nunca) de novas tecnologias e «informação» acelerada; de um futuro imprevisível a uma globalização de particularismos que teimarão em renascer; de problemas imensos como o do ambiente que indubitavelmente podemos aniquilar às promessas maravilhosas de novas áreas das ciências. Neste maravilhoso Mundo Novo resta-nos, antes de mais, uma certeza confirmada a cada dia que passa – só a educação nos pode verdadeiramente salvar. Ora adoptando e progredindo, ora precavendo e desconfiando – das «novas ordens mundiais»; da gigantesca «propaganda»; da mentira descarada; dos novos interesses económicos; do «mercado» que pode ser mentira; dos «independentes» e «isentos» que sabemos que o não são por tantas vezes o proclamarem; dos novos imperialismos e colonialismos; dos «reis que caminham nus»; das políticas esgotadas em modelos que não se demonstrem eficazes para combater as ameaças novas e que exigem inovadoras soluções.

O acesso à educação será um dos aspectos que sublinhará o fosso entre países ricos e pobres. Mesmo – ou sobretudo – considerando a pluralidade de meios educativos (internet, televisão, computador). As condições sociais são um factor importante no domínio das políticas de educação possíveis.

Hoje. Ante esta complexidade imensa que simultaneamente nos escapa e engole, talvez devamos lembrar, num misto de gosto e ócio contemplativo, essa longínqua Grécia. E a educação que visava construir o homem como homem. Ajudando-o a descobrir a sua humanidade. Permitindo-lhe «ser homem». Através de um património de valores intelectuais e morais que integram na condição humana – participando, criticando, denunciando. Sublinhando, afinal, tudo o que distingue hoje, como então, o antigo «grego» dos «bárbaros» de todos os tempos.

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