"Notas Sobre o Sistema de Ensino nos Açores 1970-1981", (1985, excertos) Casimiro Jorge Simões Rodrigues e Maria Isabel da Silva Reis Vieira Rodrigues.

“NOTAS SOBRE O SISTEMA DE ENSINO NOS AÇORES 1970-1981”, (1985, excertos) Casimiro Jorge Simões Rodrigues; Maria Isabel da Silva Reis Vieira Rodrigues






1. INTRODUÇÃO



O presente trabalho consiste no tratamento de dados estatísticos que permitam, com a sua análise global, contribuir para um melhor conhecimento da realidade regional dos Açores num passado muito recente. Deste modo, pretende-se verificar como, de forma quase modelar, é possível tinterpretar os dados de forma a possibilitar uma melhor compreensão da realidade esboçando o entendimento das realidades educativas.

No estudo agora apresentado pode observar-se a evolução registada mos Açores no que respeita ao sistema educativo da Região, através de alguns dos aspectos que nos pareceram mais significativos pela análise dos dados estatísticos disponíveis, tendo como marcos fundamentais os anos de 1970 e 1981, datas que correspondem a dois recenseamentos gerais da população portuguesa.

Através da observação dos dados estatísticos traçamos algumas das linhas dominantes da realidade educativa açoriana naquele período. Reconhecer as grandes linhas de evolução é uma condição necessária para enfrentar os desafios de final de século. Aspeto particularmente vivo numa região que não é especialmente rica em matéria-prima o que confere uma maior importância à valorização da matéria humana.



2. ASPECTOS DA SOCIEDADE AÇORIANA - 1970/1981.



2.1. Evolução Demográfica.



A população dos Açores tem vindo a sofrer um grande desgaste, tendo a emigração feito sentir o seu peso com particular incidência nas décadas imediatamente anteriores.

É significativo que, de uma população que em 1960 contava com 327480 indivíduos, não tenha evoluído positivamente para 1970, data em que o cômputo se cifra em 289091 e, em 1981, 243410 pessoas.

Os habitantes dos Açores, em 1970, representavam, percentualmente, 3,3% da população portuguesa; e em 81, a percentagem de açorianos correspondia a 2,5%.

A população do arquipélago encontra-se especialmente concentrada em S. Miguel, 52,3% em 1970 e 54,1% em 81; e na Terceira, 22,8% e 22%, respectivamente.

Por outro lado, a população do arquipélago tem vindo, igualmente, a envelhecer de forma progressiva.

Para além do visível decréscimo da população residente nos Açores durante as últimas décadas,interessa reter o facto de essa mesma população estar gradualmente a envelhecer; pensamos que este dado é fundamental para a política educativa na Região,



PIRÂMIDE ETÁRIA



2.2. Emigração



Desde há muito que é um lugar-comum referir que a emigração é uma das características mais importantes dos portugueses. Talvez o impacto profundo da emigração nos Açores careça ainda de estudos científicos que avaliem de forma tão precisa quanto possível o peso da diáspora destas ilhas na própria vida do arquipélago.

Os números são expressivos no que respeita aos açorianos que se viram obrigados a trocar a sua Região por outros destinos nos Estados Unidos, Canadá e outros locais.

De 1960 a 1981, deixaram os Açores, oriundos das diversas ilhas, 144859 indivíduos, segundo as estatísticas, cuja evolução geral se pode observar no quadro.

Apenas nos onze anos que medeiam entre 1970-81, são referidos 82704 indivíduos que abandonaram a Região.

Destino comum de muitos ilhéus, a emigração é um factor a ter em conta para uma política educativa; há que coordenar as duas, visto que actualmente os países de destino levantam restrições à mão-de-obra especializada e é esta que integra, maioritariamente, o contingente de emigrantes dos Açores.



Evolução da emigração nos Açores



2.3. Actividades económicas



No que respeita às actividades económicas, é inegável a importância do sector agrícola na sociedade açoriana. Segundo dados de 1970, a Agricultura, Silvicultura, Caça e Pesca, ocupavam 49,7% da população residente, com actividade económica. Muito abaixo, seguiam-se os Serviços, com 16,1%, as Indústrias extractiva e transformadora, 10,3% o Comércio, restaurantes e hotéis, 9,8%, a Construção, 6,7%, Transportes, armazenagem e comunicações, 5%, Bancos e seguradoras, 1%, Actividades mal definidas, 0,9%, e Electricidade, gás e água, 0,3%. O montante da população activa era de 86615 indivíduos.

Os dados relativos a 1981 voltam a referir, em primeiro lugar as actividades agrícolas, 31,4%, os Srviços, 24,1%, Construção, 15,2%, Comércio, 10,4%, Indústrias extractivas e transformadoras, 8,8%, Transportes, armazenagem e comunicações, 6,7%, Bancos e outras isntituições financeiras, seguros e operações sobre imóveis, 1,9%. O conjunto da população activa era de 77820 indivíduos.

De registar que, embora a Região continue a ter como actividade económica principal a agricultura, observamos que o peso deste sector está a diminuir, tendo os Serviços e a Construção aumentado a sua importância no conjunto da população; esta evolução indica uma certa melhoria das condições e do nível geral da população no arquipélago.



3. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO JOVEM ESTUDANTIL: 15/19 3 20/24 NOS ANOS DE 1970 E 1981.



3.1. Grupo estário dos 15 aos 19 anos: activos e estudantes.



Seguindo a estratégia utilizada pelo estudo de José e Luis Seruya resolvemos caracterizar dois grupos estários para um melhor conhecimento da educação na Região e a sua evolução de 1970 a 1981.



Nos Açores e no grupo etário dos 15-19 anos, o volume de estudantes é de 12.2% em relação ao total de população dessa idade, segundo os dados relativos a 1970, sendo 12.4% homens e 12% mulheres. Nesse grupo etário é importante assinalar o número, muito superior, de homens execendo uma actividade económica que representa, percentualmente, 85.1% da população masculina, em comparação com o que se passa na população feminina, onde apenas 17.2% exercia uma atividadeeconómica. Sem qualquer actividade económica, encontramos apenas 12.4% dos homens, contra 80.9% das mulheres, com grande destaque, dentro deste último grupo para as domésticas que assumem a percentagem de 68.9%. Tudo isto, num conjunto em que as mulheres e homens representam, respectivamente 49.2% e 50.8% da população desta faixa etária.

Significa que os elementos do sexo masculino desde muito cedo estão no mercado de trabalho ao passo que os elementos femininos realizam, fundamentalmente tarefas domésticas, encontrando-se à margem do mundo do trabalho.



Em 1981, para o grupo etário dos 15-19 anos encontarmos, na situação de estudante 23.3% da população, repartida por 20.4% na população masculina e 26.6% na população feminina.

76.6% dos homens exercem actividade económica, enquanto apenas 17.6% das mulheres o fazem. Sem actividade económica aenas encontramos 23.4% dos homens, enquanto que a percentagem das mulheres é de 82.4%, muito contribuindo para esta última o grupo das domésticas, 54.6% que nos homens, e mais a título de curiosidade, representa unicamente 0.2%.

Tudo isto, num conjunto em que o sector feminino e masculino representam, respectivamente, 49% e 51%.

Nota-se um aumento significativo de estudantes neste período, reflectindo a mudança de política educativa e o restabelecimento da democracia em Portugal, que permite um maior acesso ao ensino de grupos sócio-económicos mais desfavorecidos.

Em relação a 1970, verificamos que em 81 há já uma diferença marcante na permanência no ensino entre homens e mulheres, sendo as últimas em maior número, visto que os homens se introduzem mais cedo no mercado de trabalho. Ainda registamos uma percentagem muito alta de domésticas no sector feminino.



3.2. Grupo etário dos 20 aos 24 anos: activos e estudantes.



Entre os 20e os 24 anos existem mais mulheres que homens a estudar, embora ambas as percentagens sejam reduzidas. Em 1970, o volume de estudantes representa 3.4 % dos indivíduos, com 2.5% de homens e 4.3% de mulheres.

É esmagadora a diferença, por sexos, entre os detentores de uma actividade económica que representam, no sector masculino 95.8% e no sector feminino 17.5%. Sem actividade económica, encontramos apenas 2.6% de homens, para 81.6% das mulheres, que aqui apresentam 77.2% de domésticas.

Neste grupo etário existem mais homens que mulheres, cabendo 51% aos primeiros e 49% às segundas.

Se o grupo etário anterior tinha 12% da sua população a estudar, neste, a percentagem cai para 3.4% no ano de 1970; 96.6% dos indivíduos de entre 20 e 24 anos encontram-se já desligados do ensino, reflectindo uma acentuada estratificação do ensino. De referir que as mulheres se mantêm a estudar, visto que na sociedade tradicional é ao homem que é exigido e facultado o trabalho.

Em 1981, 4.6% dos residentes desta faixa etária estudam, cabendo 3.4% aos homens e 6% às mulheres. De entre os homens, são detentores de uma actividade económica 94.6% dos indivíduos, contra apenas 29.3% das mulheres. Sem actividade económica, temos 3.5% dos homens e 69.5% das mulheres, sendo domésticas 63.5% destas, e apenas 3.4% dos homens nesta situação.

Neste grupo etário, os homens representam 52% e as mulheres 48%.



3.3. DIFERENCIAÇÃO SEGUNDO OS SEXOS.



3.3.1. Taxa de Feminização



Também quanto ao sexo, existem diferenças no que respeita aos indivíduos que frequentam a Escola na Região Autónoma dos Açores.

Em 1970 e para o grupo 15-19 anos, a taxa de feminização da população estudantil era de 48.6%. Já no grupo imediatamente posterior, 20-24 anos, essa taxa subia para 62.5%. Onze anos depois, a taxa de feminização do primeiro grupo aumentava para 55.8% e no grupo dos 20-24 anos era de 62%, isto é, mantinha o seu valor. Estes valores têm a ver, provavelmente, com o tipo de sociedade existente nos Açores, em que as atitudes tradicionais de homens e mulheres perante o trabalhonão são idênticas. É permitido à mulher não exercer uma actividade produtiva enquanto que ao homem é-lhe mais cedo exigido o seu contributo monetário para a família.



3.3.2. Taxa de escolarização



Quanto à taxa de escolarização (parcela de estudantes no total de residentes da população feminina) era, em 1970, de 12% nas jovens de 15 a 19 anos e de 4.3% nas de 20-24, números que no sector masculino representavam, respectivamente, 12.4% e 2.5%. Já em 1981, a taxa de escolarização, na população feminina era de 26.6% para os 15-19 anos e de 6% entre as jovens de 20-24 anos, enquanto que para os homens ela representa 20.2% e 3.4% dos respectivos grupos etários.

Apesar de, tanto no que diz respeito a rapazes como a raparigas, as percentagens da população estudantil, relativamente ao conjunto da população residente, em ambos os escalões etários ser baixa, tem que se assinalar o número superior de mulheres, comparativamente aos homens, que se mantêm no sistema de ensino. Esta situação está intimamente ligada aos valores defendidos pela sociedade tradicional anteriormente mencionados.

Terá ainda importância para a compreensão de todo este fenómeno, a análise dos dados que nos indicam que, em 1970, cerca de 80.9% das mulheres não tinham qualquer actividade económica (deste número 68.9% representam as designadas por domésticas) enquanto que apenas 12.4% dos jovens do sexo masculino se encontravam naquela condição, isto, no grupo etário dos 15-19 anos; e no grupo etário dos 20-24 anos, 81.6% das mulheres não possuem actividade económica (sendo 77.2% domésticas), enquanto que no sector masculino, apenas 2.6% de elementos tinham esse estatuto.

No início da nossa década 81.1% das mulheres entre os 15-19 anos não têm qualquer tipo de actividade económica (54.6% são domésticas) sendo no plano masculino 20.5% dos jovens (0.2% são domésticos). Já na faixa etária seguinte, 20-24, 69.5% das mulheres não têm actividade económica (domésticas 63.5%) enquanto que os homens nessas condições são apenas 3.5% (0.1% são domésticos).

Apesar de algumas modificações nestes onze anos, estas ainda não são de tal modo significativas que permitam assistir desde logo a uma alteração visível na face tradicional da sociedade. No entanto, terá necessariamente repercussões a longo prazo, uma vez que a manutenção das mulheres na situação de inactivas durante maior período de tempo em relação aos homens, lhes permite atingir um maior grau de escolaridade.

De referir ainda que em 1970 e no escalão dos 15-19 anos, 49.2% são mulheres, sendo o seu número de 48.9% no que respeita aos 20-24 anos. Onze anos depois, para os 15-19 anos obtemos uma percentagem de 49%, enquanto que nos 20-24 anos elas são 48.1% do total da população desta idade.



3.4. AFUNILAMENTO DO SISTEMA EDUCATIVO.



Em termos globais, a população jovem estudantil cifrava-se em indivíduos, sobretudo na faixa etária de 15-19 anos 12.2% relativamente a 1970 e, em 1981, 23.3%.

Na faixa etária dos 15-24 anos, o conjunto dos estudantes representa 8.2% da população. No grupo dos 15-19 anos, 12.2% dos jovens encontram-se na situação de estudantes enquanto que, com 20-24 anos, simplesmente 3.4% dos joves ainda estudavam. Estas percentagens mostram-nos de que forma se torna difícil a presença de estudantes nos graus de ensino mais avançados. Esta constataçao equivale, desde logo, à verificação de que apenas um número reduzido de jovens resistiu perante a diversidade de factores que contribui para o “afunilamento” que o sistema de ensino apresenta nos Açores. Seruya havia constatado esta realidade no Continente, em estudo que nos permitimos assumir como modelar, nalguns aspectos da nossa investigação.

Idêntico “afunilamento” pode ser verificado pelos dados relativos a 1981; assim, nos Açores, os grupos etários 15-19 e 20-24 anos apresentam percentagens de estudantes de, respectivamente, 23.3% e 4.6%. De assinalar um aumento significativoem relação a 1970 no grupo 15-19 anos, para uma percentagem que ronda quase o dobro da verificada dez anos antes na mesma faixa etária. Muito mais ligeiro foi o aumento sentido nos 20-24 anos em relação a 1970, embora em 1981 já exista, no arquipélago, a Universidade dos Açores.

No quadro da população entre os 15 e os 24 anos, a percentagem de estudantes no início da década de 80 é de 14.7%.



4. INDICADORES DA EVOLUÇÃO DO SISTEMA EDUCATIVO (1970/81)



4.1. Rede de estabelecimentos de ensino



A rede de estabelecimentos de ensino nos Açores constitui um bom indicador para a análise da expansão do sistema educativo na Região.

Assim, no número global de estabelecimentos de ensino verifica-se uma diminuiçõ no número total de escolas, de 622 em 1970, para 447 em 1981, este facto deverá ser explicado através de uma maior concentração dos alunos no menor número de estabelecimentos de ensino, com especial incidência no ensino básico primério, de 578 diminuem para 291 estabelecimentos; de assinalar ainda que há um aumento importante no sector básico reparatório, de 14 para 56 estabelecimentos de ensino, respectivamente em 1970 e 1981. Aumento significativo foi o verificado nas escolas do sector infantil, que passam de 8 para 85. A diminuição dos estabelecimentos de ensino secundário, naqueles anos, de 15 para 4, dever-se-á fundamentalmente, ao facto de não serem contabilizadas, como escolas secundárias, aquelas em que funciona o ciclio preparatório e o secundário unificado, vulgarmente designadas por C+S. De registar ainda um aumento nas instituições de ensino Médio, de 3 para 4 e Superior, de 1 para 3.



4.2. Matrículas.



Já no que diz respeito a alunos matriculados, é importante salientar uma diminuição no número de alunos, em termos globais, 49383 em 70, para 45647 em 1981. Esta quebra foi significativa particularmente ne ensino básico primário, de 39919 para 28562 alunos, pois que se verificaram importantes aumentos no número de alunos a frequentar o sector infantil, de 351 para 2741, assim como no superiorde 37 para 516. Para além da diminuição já assinalada, relativa ao básico primário, também no ensino médio houve uma redução de 240 indivíduos em 1970, para 17 em 1981.

A quebra de matrículas no ensino básico primário está relacionada, pensamos nós, com a diminuição da taxa de natalidade no arquipélago dos Açores que aompanha esta década e a conseguente quebra demográfica; ao passo que, o diminuto número de matrículas no ensino médio poderá ter a ver com a sua transferência para o ensino superior já existente na Região.

De qualquer modo, e apesar da diminuição global de matrículas, há um aumento de frequência em quase todos os graus de ensino que reflecte alguma evolução na expansão do sistema de ensino.



4.3. Pessoal Docente.



Quanto ao pessoal docente, destaca-se um aumento importante de professores do ensino primário, 1118 em 70 para 1318 em 81, aumento este que deveria corresponder a uma melhoria da qualidade de ensino, subindo a proporção do número de professores, de 161 em 70 para 510 em 81, o que, aliado ao aumento da rede escolar sugere uma maior amplitude da escolaridade.

Deve dizer-se que se encontraram algumas dificuldades no estudo do pessoal docente no período em análise, em virtude de, quando nos encaminhamos para a observação dos dados estatísticos por grau de ensino, ou surgem incorrecções diversas ou são inexistentes.



4.4. A UNIVERSIDADE DOS AÇORES



No que respeita à Universidade dos Açores, que iniciou o seu funcionamento em 1975 tendo, a partir de 25 de Julho pelo Decreto-Lei nº 252/80 o Instituto Universitário dos Açores passado a designar-se Universidade dos Açores, existia um conjunto de dez cursos no ano lectivo de 1975/76 para os quais se encontravam inscritos 369 alunos. A maior percentagem de alunos incidia no curso de Administração e Contabilidade, com 18.4% do total de inscritos, logo a seguir, História e Ciências Sociais com 14.9% e Português/Francês com um peso de 14.1%; em Português/Inglês 13.8% dos matriculados, Produçãp Agrícola 10.3%, Geografia, 8.9%, Ciências Naturais 8.4%, Matemática 7.6%, Físico-Química 3.5%, no curso de Produção Animal não se encontra qualquer inscrição.

No ano lectivo de 1980/81, contam-se 516 matrículas, com a seguinte distribuição: para os cursos de Biologia/Geologia, 19.2%, História e Ciências Sociais, 14.7%, Ciências Agraria, 11.6%, Matemática, 5.2% e os cursos de História, Ciências Naturais/Geografia, Produção Animal e Produção Agrária, Administração e Contabilidade e História e Filosofia todos inferiores a 5%.

Adiantamos alguns dados do ano lectivo de 1987/88, pois neles se verifica uma procura menos desiquilibrada dos cursos oferecidos pela Universidade e o aparecimento de novos cursos como é o caso de Matemática/Informáticae Engenharia Zootécnica e Agrícola, numa tentativa de corresponder, pensamos nós, às necessidades mais imediatas da Região. As matrículas ascendem a 1104 tendo especial incidência os cursos de Organização e Gestão de Empresas com 14.1% dos alunos inscritos; Biologia/Geologia e História e Ciência Sociais com 12%; História e Filosofia, 11.2%, Português/Francês, 7.8%, Português/Inglês, 7.2%; História, 6.5% e Engenharia Zootécnica com 5.8%, todos os restantes cursos apresentam percentagens inferiores a 5%.

Constatamos, ao longo da história da Universidade uma percentagem bastante elevada nas opções da área de Letras, nomeadamente nos cursos de História.

Inicialmente fundada para suprir as necessidades mais prementes do arquipélago, em quadros de formação superior, obteve um assinalável exito na formação de professores em especial na área de Letras, no entanto, noutros campos, nomeadamente Ciência Agrárias, ainda se notam carências nos Açores que a Universidade ainda não conseguiu colmatar.

Seria importante a realização de uma investigação sobre o impacto da Universidade na Região. Quantos dos formados por esta instituição exercem a sua actividade no arquipélago? E em que setores específicos?



5. EVOLUÇÃO DA INSTRUÇÃO NOS AÇORES: COMPARAÇÃO DAS QUAIFICAÇOES ACADÉMICAS EM TRÊS GERAÇÕES (1ª, 25-24; 2ª, 35-49; 3ª, mais de 65 anos) - 1970/1981.



Neste capítulo, caracterizamos a evolução de alguns dos aspectos que determinam os graus de instrução nos Açores, através da comparação das qualificações académicas de três gerações: os jovens (15-24 anos) com a dos “pais” (35-49 anos) e avós (65 e mais anos), em dois momentos temporais diferentes, de acordo com o que vimos realizando, 1970 e 1981.



5.1. Analfabetismo.



Em relação ao analfabetismo, nos três grupos etários citados, em termos globais, e na rubrica “Não sabe ler nem escrever” encontramos 34.3% da população em 1970 e 30.4% no início desta década.

É importate a observação das taxas de analfabetismo quando discriminadas por gerações para que possamos ver, de facto, a sua evolução ao ongo destes onze anso. Em 70, do montante global de analfabetos, 3.6% situavam-se na faixa dos 15-24 anos, percetagem 35.2% na dos 35-49 anos, e na dos 65 anos e mais, 50.5%. Em 81 essas percentagens são respectivamente de 4.3%, 20.8%, e 48.2%. Estes números recomendam, em função da sua expressão, uma política mais empenhada no combate ao analfabetismo. Eles demonstram também uma fuga deveras preocupante à escolaridade obrigatória.

No que concerne à distribuição e peso de analfabetos segundo o sexo, em 1970, os homens e as mulheres no grupo dos 15-24 anos contribuíam com, respectivamente, 3.9% e 3.3% do total da população dessse grupo, tendo um peso de 55% para os homens e 45% para as mulheres. Na faixa dos 35-49 anos, 39.2% dos homens e 31.5% das mulheres sao analfabetos, tendo um peso diferente nos dois sexos, 53.6% homens e 46.4% mulheres. Já nos 65 anos e mais as percentagens agravam-se, existindo 50.5% de analfabetos neste grupo com 40.9% de peso para o sector masculino e 53.1% para o feminino.

Onze anos depois, os valores alteram-se. Do total da primeira geração focada 4.3% sao analfabetos, sendo destes 66.6% de homens e 33.4% de mulheres; os “pais” detêm uma percentagem de 20.8% de analfabetismo, sendo 52.9% de homens e 47.1% mulheres; os “avós” que não sabem ler nem escrever são 48,2%, desta percentagem 49% são homens, 51% são mulheres. De registar o preocupante agravamento da percentagem de analfabetismo no grupo etário dos 15-24 anos, com especial incidência para os homens.



Quanto à população que sabia ler, ainda que não possuísse qualquer diploma, verificamos que em 1970 revela 0.005% do total da população dos 15 aos 24 anos; 3.8% do grupo de 35-49; e 8.4% dos de 65 anos e mais.

Em 1981 estas percentagens descem para, respectivamente, 0.03%, 0.5% e 1.4%. Estes valores sugerem-nos que a aprendizagem fora do sistema educativo, nos Açores, se tornou menos frequente.



5.2. Ensino Básico Primário.



Com ensino básico primário concluído, encontramos na década de 70, para a geração de “filhos” 63.9% contra, em 1981 no primeiro grupo, 34.9%; os “pais”, em 70 tinhm concluído 27.5%, em 81 este número sobe para 42%; os “avós” em 70, tinha uma percentagem de 14.3% contra 12.3% em 1981. O que indica que em 1981 deverá existir uma maior repetência e abandono no ensino básico primário. Esta percentagem está directamente relacionada com a do analfabetismo que aumenta neste período.



5.3. Ensino Secundário.



Na população que atingiu o correspondente ao que poderemos designar por grau secundário, temos em 1970, para os três grupos já demarcados as seguintes percentagens: 1.8%, 1.9% e 0.8%, que concluíram este grau de ensino. Em 1981 e resultante da reforma do ensino temos que considerar dentro do ensino secundário duas fases: secundaário unificado e secundário complementar. No primeiro grupo, concluiu o unificado 3.2% e 1.5% o complementar do total de alunos desta faixa etária. Na área dos 35-49 anos possuem o unificado 3.1% dos indivíduos baixando para 1% no complementar. Já com 65 anos e mais, as percentagens são visivelmente menores, com 0.5% para o unificado e 0.2% para o complementar. A diferença entre estas duas fases assinala a restrição no que toca à permanência de alunos à medida que se avança nos graus de ensino. Contudo, em relação a 1970, para os dois primeiros grupos etários, há um maior número de indivíduos a concluir o secundário, de uma forma global.



6. CONSIDERAÇÕES GERAIS



6.1. A Constituição e o Ensino.



Na própria Constituição da República Prtuguesa são apontadas algumas das que devem ser as lnhas orientadoras da educação e cultura em Portugal (vide artigos 73 a 77).

Nos vários capítulos da Constituição é sublinhado o primcípio da democratização da educação devendo caber ao Estado a implementação de todas as medidas necessárias para que a educação se assuma como um direito de todos os cidadãos e se venha a traduzir numa elevação ultural da popuação e numa integração mais activa entre as duas realidades representadas, pea Escola, por um lado, e pelo meio que a roeia, por outro.

É importante que as esclas sejam um factor de peso na vida de cada uma das regiões nacionais. Desde já assinalamos que o orçamento atribuído ao ensino é um elemento fundamental na prossecução dos objectivos que a Constituição assinala, cmo a igualdade dos cidadãos no acesso à Escola pressupondo desde logo, o estabelecimento de uma rede escolar adequada às necessidades do País; a criação de condições que permitam que os alunos não sejam descriminados perante a Escola, em função das suas condições sócio-económicas que determinam à partida, muitas das vezes, desigualdades nas perspectivas de sucesso escolar; o mesmo acontecendo na supressão de disparidades entre o meio rural e urbano; dignificar o trabalho manual, uniformizando o ensino secundário, (…).